Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Contrato de seguro de vida. Doença pré-existente. Art. 1443 e 1444 do CC de 1916. Má-fé não demonstrada pela seguradora.

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)